Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
LEI No 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002.
ÍNDICE
Texto compilado
Lei de Introdução...
+
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997.
Mensagem de veto
Texto compilado
(Vide...
+
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988
Emendas Constitucionais
Emendas...
+
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
LEI Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras...
+
Os principais impostos e contribuições que devem ser recolhidos pelas empresas em geral são:
No âmbito federal:
- Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas – IRPJ;
- Contribuição Social sobre o Lucro – CSLL;
- Programa de Integração Social – PIS/Pasep;
- Contribuição para o Financiamento da...
+
Enunciado Colégio Recursal Aracatuba.pdf (137,1 kB)
Enunciado Colégio Recursal araraquara.pdf (25 kB)
Enunciado Colégio Recursal assis.pdf (222,3 kB)
Enunciado Colégio Recursal avare.pdf (24,7 kB)
Enunciado Colégio Recursal barretos.pdf (25 kB)
Enunciado Colégio Recursal bauru.pdf (2,1...
+
