Martins Gonçalves & Peres Sociedade de Advogados

06/05/2022 00:36

A Prefeitura de São Paulo passou a autorizar neste mês que profissionais da...

06/05/2022 00:32

A 14ª câmara de Direito Privado do TJ/SP considerou que é válida a penhora de previdência privada...

06/05/2022 00:26

Uma ação rescisória que foi extinta sem resolução do mérito devido à falta de depósito prévio de 5%...

30/03/2022 00:46

A 4ª vara do Juizado Especial da Fazenda Pública do TJ/SP condenou o Detran de São Paulo a...

Decisões do Poder Judiciário