Martins Gonçalves & Peres Sociedade de Advogados

08/12/2023 16:53

Os alunos que têm um aproveitamento extraordinário nos estudos, demonstrado por meio de provas e...

08/12/2023 16:47

Os planos de saúde podem ser obrigados a ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) quando a rede...

08/12/2023 16:44

Índices adotados sem fundamento. A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de...

27/09/2023 14:15

Reparação fixada em R$ 100 mil. A 42ª Vara Cível da Capital condenou uma emissora de TV a...

Decisões do Poder Judiciário