Não configurada extrema vantagem econômica à locadora. A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal...

Um homem que sofreu corte profundo na nádega ao jogar futsal em uma quadra pública malconservada...

Uma mulher cadeirante que se sentiu constrangida ao precisar ser carregada por funcionários de...

A 1ª turma do TRF da 1ª região manteve a sentença que garantiu a um servidor público o direito à...