Produtor que teve safra contaminada após pulverização de fungicida na propriedade vizinha será indenizado 27/04/2021 18:48 Danos materiais fixados em R$ 62... Leia mais
Ação pede banimento da tecnologia de reconhecimento facial nos EUA 27/04/2021 18:46 Preso por engano, Robert Williams, morador de Michigan, nos EUA, moveu uma ação civil contra o... Leia mais
Telefônica deve indenizar cliente por não funcionamento de linhas 27/04/2021 18:45 Por constatar falha na prestação do serviço, a 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de... Leia mais
Condomínios residenciais podem impedir uso de imóveis para locação pelo Airbnb, decide Quarta Turma 23/04/2021 00:52 Para o colegiado, o sistema de reserva de imóveis pela plataforma digital é caracterizado como uma... Leia mais
