Estudante que atrasou conclusão de curso por falha da instituição deve ser indenizada 10/04/2021 01:46 Os juízes da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF entenderam que a falha na prestação do... Leia mais
Justiça determina cobrança de energia elétrica limitada ao consumo 06/04/2021 09:50 Decisão considerou pandemia, fato superveniente e imprevisível. A 31ª Câmara de Direito... Leia mais
Justiça determina que rede social remova comentário sexista 06/04/2021 09:46 Mulher foi chamada de “menina linda e burra”. A 42ª Vara Cível Central da Capital determinou... Leia mais
Roedor encontrado em pacote de feijão gera indenização por violação do direito à saúde 06/04/2021 09:43 Roedor encontrado em pacote de feijão gera indenização por violação do direito à... Leia mais