Acidente fez com que vítima perdesse a mão esquerda. A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Fabricio Augusto Dias, da Vara Judicial da Comarca de Apiaí, que condenou dono de uma mercearia que vendia artefatos explosivos para crianças e...

Decisão da 4ª Câmara de Direito Privado.           A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da juíza Leila França Carvalho Mussa, da 3ª Vara Cível de Carapicuíba, para negar pedido de indenização por danos morais...

Prazo de prescrição é renovado enquanto texto está disponível.                 A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou réu ao pagamento de indenização por danos morais e materiais pela...

Tributo não é devido no local da sede.                 A 14ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Marcelo Andrade Moreira, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Bauru,...

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve sentença de comarca do Vale do Itajaí que extinguiu ação proposta por um padre, demitido pela Igreja Católica, que buscava ser reintegrado ao seu posto pela via judicial. O religioso alegava, para tanto, que seus direitos foram desrespeitados, pois...

O Juiz de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública de São Luiz Gonzaga, Rodrigo Kern Faria, deferiu nessa segunda-feira (19/12) tutela de urgência, solicitada pela Defensoria Pública do Estado, em "ação de obrigação de fazer", determinando que o Estado forneça, no prazo de 48 horas, o valor...

Valor é de R$190 por mês para cada animal.         A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão do juiz Carlos Henrique Scala de Almeida, da 1ª Vara Cível da Comarca de Atibaia, que condenou o ex-companheiro da autora...

Contrato é nulo e caracteriza agiotagem.                A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a usucapião de imóvel de casal que havia transferido a propriedade como garantia de empréstimo...

Réu apresentava planilhas com custos superfaturados.         A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da juíza Beatriz Afonso Pascoal Queiroz, da 3ª Vara Criminal de São José dos Campos, que condenou um arquiteto...

Uma mulher foi condenada a um ano de reclusão e ao pagamento de indenização no valor de R$ 2.500 por estelionato, em decisão da Vara Única da comarca de Mondaí. Ela foi apontada como responsável por atrair a ex-sogra para uma sessão de benzedura com a desculpa de salvar a vida do filho da vítima....