O Banco Bradesco S.A. foi condenado por unanimidade pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho a indenizar em R$ 60 mil por danos morais e R$ 20 mil por dispensa discriminatória um gerente que, durante o transporte indevido de valores entre agências, foi vítima de assalto e sequestro. Ele...

Em 2013, foram registradas 2.204.158 tentativas de fraude conhecida como roubo de identidade – quando dados pessoais são usados por criminosos para firmar negócios sob falsidade ideológica -, segundo informações divulgadas nesta terça-feira pela Serasa Experian. O número representa o recorde de uma...

Integra - tj-mg-reconhece-danos-morais-causados.pdf (21,8 kB)   Nos casos em que os sintomas de uma irritação ou alergia surgem logo após o uso de determinado produto, sem que a empresa prove a culpa exclusiva da usuária, é devida indenização por danos morais à cliente. Com base neste...

O Banco Central publicou, nesta sexta-feira (14/12), no Diário Oficial da União uma circular que altera a regulamentação dos grupos de consórcio, facilitando o resgate de saldo remanescente em caso de encerramento e tornando mais transparente a cobrança de taxas diferenciadas, noticiou...

Uma rede de lojas terá de pagar R$ 2 mil em danos morais a uma consumidora por não ter retirado o lacre de uma mercadoria. A decisão é do juiz de direito substituto do Segundo Juizado Especial Cível de Brasília. A consumidora disse que tempos depois da compra percebeu que a loja não havia retirado...

Integra RR-266-67.2012.5.04.0571.pdf (214308) Por falta de expressa autorização em norma coletiva de trabalho, o Sindicato dos Empregados no Comércio de Carazinho (RS) conseguiu impedir a Cooperativa Agroindustrial (Coagrisol), que tem como atividade principal o comércio de supermercado, de...

    tj-mg-reconhece-danos-morais-causados.pdf (22298) - integra  -  Nos casos em que os sintomas de uma irritação ou alergia surgem logo após o uso de determinado produto, sem que a empresa prove a culpa exclusiva da usuária, é devida indenização por danos morais à...

   Veículo: VALOR ECONÔMICO - LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS Autor: Bárbara Mengardo Data: 23/01/2014 Mais companhias do setor de telecomunicação do Estado de São Paulo estão autorizadas a participar de regime especial que possibilita a recuperação do Imposto sobre a Circulação de...

   Veículo: VALOR ECONÔMICO - Caderno: Brasil, pág. A-3  Autor: Edna Simão e Leandra Peres Data: 23/01/2014 A arrecadação total de impostos no país fechou o ano de 2013 com um crescimento real de 4,08%, atingindo o patamar recorde de R$ 1,138 trilhão. Mas essa expansão cai pela...

Uma rede de lojas terá de pagar R$ 2 mil em danos morais a uma consumidora por não ter retirado o lacre de uma mercadoria. A decisão é do juiz de direito substituto do Segundo Juizado Especial Cível de Brasília. A consumidora disse que tempos depois da compra percebeu que a loja não havia retirado...