A Claro S.A. e a PJIS comércio e Serviços de Equipamentos de Telefonia e Informática Ltda. foram condenadas pela Justiça do Trabalho a indenizar, por danos morais, um promotor de vendas obrigado a usar adereços como perucas, banners pendurados no pescoço, nariz de palhaço e pinturas para aumentar...

TJ Minas Gerais em 12/06/2014 - 12:30 Idosa receberá R$ 35 mil e pensão mensal vitalícia A Brasil Way Transportadora Turística Ltda. terá que indenizar a depiladora e manicure C.S.P. em R$ 20 mil, por danos morais, e R$15 mil, por danos estéticos, por ela ter se machucado quando o ônibus em que...

Supremo Tribunal Federal em 12/06/2014 - 12:51 Por unanimidade, o Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral em disputa relativa à aplicação de multa de 50% sobre o valor referente a pedidos de restituição, ressarcimento ou compensação de créditos considerados...

A fabricante Toyota perdeu recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e deverá pagar indenização a cliente que sofreu acidente dirigindo um veículo do modelo Hilux no interior do Piauí. O julgamento foi na Terceira Turma, que não rediscutiu a responsabilidade da empresa nem os valores da...

Nova decisão proferida pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça admite que o credor cobre do devedor o ressarcimento do valor gasto na contratação de advogado (os honorários advocatícios contratuais), a partir da interpretação da expressão "honorários advocatícios" constante nos artigos...

A 6ª Turma do TST aumentou para R$ 1 milhão a condenação imposta à Eternit S. A. a título de indenização por dano moral à viúva de um trabalhador vítima de doença pulmonar decorrente do contato prolongado com o amianto. A indenização inicial foi fixada em R$ 600 mil, mas o relator do recurso da...

Raridade. Uma empresa que explora casa noturna e seu diretor, cobrando indenização por dano moral de outra casa noturna porto-alegrense e de uma de sua expoentes sócias. Em discussão "insinuações injuriosas, imprecisas e irresponsáveis, com afirmações maledicentes das partes rés que...

Trabalhista   |   Publicação em 12.05.14 A multinacional norte-americana Eli Lilly, criadora de remédios como Prozac (anti-depressivo), foi condenada pela Justiça brasileira ao pagamento de R$ 1 bilhão, juntamente com a ABL Antibióticos, devido à contaminação de...

Consumidor   |   Publicação em 16.05.14 Tutela antecipada deferida pela Justiça Federal determinou que a Tam e a Gol não podem obrigar passageiros a fazer check-in nos totens de autoatendimento nos aeroportos. A liminar vale em todo o Brasil a partir do momento em que...

Internacional   |   Publicação em 16.05.14 Uma professora de 25 anos de uma escola de ensino médio em Kellyville, no Estado de Oklahoma (EUA), foi presa esta semana, acusada de dar uma nota generosa a um estudante de 18 anos, após os dois manterem relações...