Consumidor   |   Publicação em 16.05.14 Tutela antecipada deferida pela Justiça Federal determinou que a Tam e a Gol não podem obrigar passageiros a fazer check-in nos totens de autoatendimento nos aeroportos. A liminar vale em todo o Brasil a partir do momento em que...

Internacional   |   Publicação em 16.05.14 Uma professora de 25 anos de uma escola de ensino médio em Kellyville, no Estado de Oklahoma (EUA), foi presa esta semana, acusada de dar uma nota generosa a um estudante de 18 anos, após os dois manterem relações...

A C & A Modas foi condenada a pagar R$ 100 mil de indenização por descumprir normas trabalhistas, reduzindo empregados à condição análoga à de escravo em suas unidades em dois shoppings no Estado de Goiás. Agravo interposto pela empresa na tentativa de reverter a condenação foi negado pela 4ª...

O STJ não admite recurso firmado com uma assinatura lançada por meio de escaneamento. A Corte entendeu ser "arriscada" a situação, na medida em que a assinatura pode ser feita por qualquer pessoa que tenha acesso ao documento original e inserida em outros documentos. A conclusão é da ministra Nancy...

Uma mulher estadunidense está processando a cidade de Sandy Springs, no Estado da Georgia (EUA), após o governo local implementar uma lei que "proíbe a venda de brinquedos eróticos, ou objetos de estimulação sexual, sem uma prescrição médica ou prescrição legal". Melissa Davenport (foto) não gostou...

O Superior Tribunal de Justiça decidiu que a execução de honorários advocatícios devidos pela Fazenda Pública, inclusive os de sucumbência,  pode ser feita mediante Requisição de Pequeno Valor (RPV) ainda que o crédito principal seja executado por regime de precatórios. O honorário não pode...

Se você está iniciando a sua carreira é importante que saiba desde já: durante a sua vida profissional você provavelmente irá conhecer 4 tipos de profissionais difíceis de lidar. Para se preparar para isso, é importante conhecer quais são esses tipos, suas principais características e como lidar...

São Paulo – É unanimidade entre os empreendedores: a carga tributária brasileira é pesada demais e dificulta manter uma pequena empresa no Brasil. É fato que o país tem impostos entre os mais altos do mundo, mas ter uma empresa de sucesso é possível. Muitas vezes, os empresários pagam impostos sem...

Se a Lei 12.973/2014 — que põe fim ao regime tributário de transição após a adequação do Brasil às regras contábeis internacionais — trouxe segurança jurídica em pontos como a tributação de lucros excedentes distribuídos a acionistas e a amortização fiscal de ágio gerado na compra de empresas, as...

O valor em multas totalizou R$ 115 milhões, revertidos para a própria estrutura da entidade paulista de defesa do consumidor. Os dados foram apresentados por Paulo Arthur Góes, diretor executivo do Procon-SP, durante o programa Arena Livre, da TV da Assembleia Legislativa de São Paulo. Outro dado é...