A Oitava Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a recurso de apelação cível e confirmou decisão de primeiro grau, que negou pedido de indenização por danos morais e materiais formulado por um homem que foi mordido por cachorro.  Caso – O...

Demitida por justa causa em outubro de 2010, após dirigir expressão de baixo calão a um cliente, uma teleoperadora da Atento Brasil S.A. comprovou que sua reação foi causada pela síndrome de burnout, também chamada de síndrome do esgotamento profissional. Com isso, conseguiu reverter, na Justiça do...

A Claro S.A. e a PJIS comércio e Serviços de Equipamentos de Telefonia e Informática Ltda. foram condenadas pela Justiça do Trabalho a indenizar, por danos morais, um promotor de vendas obrigado a usar adereços como perucas, banners pendurados no pescoço, nariz de palhaço e pinturas para aumentar...

TJ Minas Gerais em 12/06/2014 - 12:30 Idosa receberá R$ 35 mil e pensão mensal vitalícia A Brasil Way Transportadora Turística Ltda. terá que indenizar a depiladora e manicure C.S.P. em R$ 20 mil, por danos morais, e R$15 mil, por danos estéticos, por ela ter se machucado quando o ônibus em que...

Supremo Tribunal Federal em 12/06/2014 - 12:51 Por unanimidade, o Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral em disputa relativa à aplicação de multa de 50% sobre o valor referente a pedidos de restituição, ressarcimento ou compensação de créditos considerados...

A fabricante Toyota perdeu recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e deverá pagar indenização a cliente que sofreu acidente dirigindo um veículo do modelo Hilux no interior do Piauí. O julgamento foi na Terceira Turma, que não rediscutiu a responsabilidade da empresa nem os valores da...

Nova decisão proferida pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça admite que o credor cobre do devedor o ressarcimento do valor gasto na contratação de advogado (os honorários advocatícios contratuais), a partir da interpretação da expressão "honorários advocatícios" constante nos artigos...

A 6ª Turma do TST aumentou para R$ 1 milhão a condenação imposta à Eternit S. A. a título de indenização por dano moral à viúva de um trabalhador vítima de doença pulmonar decorrente do contato prolongado com o amianto. A indenização inicial foi fixada em R$ 600 mil, mas o relator do recurso da...

Raridade. Uma empresa que explora casa noturna e seu diretor, cobrando indenização por dano moral de outra casa noturna porto-alegrense e de uma de sua expoentes sócias. Em discussão "insinuações injuriosas, imprecisas e irresponsáveis, com afirmações maledicentes das partes rés que...

Trabalhista   |   Publicação em 12.05.14 A multinacional norte-americana Eli Lilly, criadora de remédios como Prozac (anti-depressivo), foi condenada pela Justiça brasileira ao pagamento de R$ 1 bilhão, juntamente com a ABL Antibióticos, devido à contaminação de...