Aspectos Jurídicos Este é um tema muito  procurado para  orientações e consultas,  haja vista a aparente  contrariedade dos  fundamentos de sua  regulamentação. Desta maneira, ainda que  consigamos desconsiderar  a análise fria da...

Profissionalização está em processo embrionário, segundo especialista.  Com um modelo de negócios simples, de baixo investimento e que possibilita ao profissional de Educação Física êxito mercadológico, a profissão de Personal Trainer é uma das principiais opções para os interessados em ter...

A prática de atividades físicas e esportivas deve ser um direito de todos. O discurso é bem humano, mas, na prática, isso nem sempre acontece. Muitas vezes, o acesso às academias, estúdios e clubes não têm condições que facilitam a acessibilidade e mobilidade de portadores de...

DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO E A FIGURA DO MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI     A grande inteligência dos gestores na formatação de seus negócios passa sem dúvida pela estruturação da folha de pagamento.   A grande carga de impostos e encargos fiscais do Brasil pode tornar a...

Após passarem cerca de um ano e meio passando por um processo de habilitação para a adoção e conseguirem a guarda de quatro irmãos em junho deste ano, Rogério Koscheck e Weykman Padinho comemoram um avanço na Justiça: a licença de trabalho para cuidar das...

A Justiça Federal em de Marabá, no Pará, concedeu uma liminar a um produtor rural para que ele não recolha o Funrural sobre os produtos exportados por meio de uma trading company. O Funrural é o nome pelo qual ficou conhecida a contribuição previdenciária do setor agrícola. O tributo incide sobre a...

Um garçom de Curitiba deverá receber adicional de insalubridade do bar em que trabalhou por um ano e meio, exposto diariamente a ruído excessivo de bandas de música, sem qualquer proteção de ouvido. A decisão, da qual cabe recurso, é da Terceira Turma de desembargadores do TRT-PR, confirmando...

Ocorência de lesões que incapacitaram a vítima para o trabalho por duas semanas. Ação de reparação de danos morais decorentes de agresão física causada por paciente contra médica plantonista. Ocorência de lesões que incapacitaram a vítima para o trabalho por duas semanas. Embriaguez...

A restrição pura e simples, em função do sexo, esvazia o direito a acompanhante em grande parte dos casos de internados idosos, que com frequência contam apenas com a assistência dos respectivos cônjuges Por unanimidade, a 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região manteve sentença de primeiro grau que...

A juíza Francimar Dias Araújo da Silva, condenou o Estado do Rio Grande do Norte a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil, mais juros e correção monetária, a um Policial Militar em razão deste ter adquirido transtorno afetivo bipolar em razão do exercício da função que...