A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), em Volta Redonda, no Sul Fluminense, ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 300 mil e pensionamento em favor dos descendentes de empregado intoxicado por benzeno...

Decisão da Vara do Juizado Especial Cível do Foro Regional de Itaquera, na Capital, determinou que uma operadora de plano de saúde dê continuidade aos atendimentos de pré-natal, serviços de parto e acomodação pós-parto, sem a cobrança de qualquer ônus, para uma gestante que teve seu plano suspenso...

Aspectos Jurídicos Este é um tema muito  procurado para  orientações e consultas,  haja vista a aparente  contrariedade dos  fundamentos de sua  regulamentação. Desta maneira, ainda que  consigamos desconsiderar  a análise fria da...

Profissionalização está em processo embrionário, segundo especialista.  Com um modelo de negócios simples, de baixo investimento e que possibilita ao profissional de Educação Física êxito mercadológico, a profissão de Personal Trainer é uma das principiais opções para os interessados em ter...

A prática de atividades físicas e esportivas deve ser um direito de todos. O discurso é bem humano, mas, na prática, isso nem sempre acontece. Muitas vezes, o acesso às academias, estúdios e clubes não têm condições que facilitam a acessibilidade e mobilidade de portadores de...

DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO E A FIGURA DO MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI     A grande inteligência dos gestores na formatação de seus negócios passa sem dúvida pela estruturação da folha de pagamento.   A grande carga de impostos e encargos fiscais do Brasil pode tornar a...

Após passarem cerca de um ano e meio passando por um processo de habilitação para a adoção e conseguirem a guarda de quatro irmãos em junho deste ano, Rogério Koscheck e Weykman Padinho comemoram um avanço na Justiça: a licença de trabalho para cuidar das...

A Justiça Federal em de Marabá, no Pará, concedeu uma liminar a um produtor rural para que ele não recolha o Funrural sobre os produtos exportados por meio de uma trading company. O Funrural é o nome pelo qual ficou conhecida a contribuição previdenciária do setor agrícola. O tributo incide sobre a...

Um garçom de Curitiba deverá receber adicional de insalubridade do bar em que trabalhou por um ano e meio, exposto diariamente a ruído excessivo de bandas de música, sem qualquer proteção de ouvido. A decisão, da qual cabe recurso, é da Terceira Turma de desembargadores do TRT-PR, confirmando...

Ocorência de lesões que incapacitaram a vítima para o trabalho por duas semanas. Ação de reparação de danos morais decorentes de agresão física causada por paciente contra médica plantonista. Ocorência de lesões que incapacitaram a vítima para o trabalho por duas semanas. Embriaguez...